O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu o Sistema Nacional de Inteligência para Enfrentamento ao Crime Organizado (Orcrim), um sistema…
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O que é GLO: Entenda o que são as Operações de Garantia da Lei e da Ordem
No cenário contemporâneo da segurança pública e da defesa nacional, a aplicação das Operações de Garantia da Lei e da Ordem representa…
O que é Soberania? Uma Análise para os Desafios do Século XXI
A soberania é um dos pilares centrais da ordem internacional e da organização do poder político moderno. Apesar de ser um conceito amplamente utilizado em…
O novo Marco da Investigação Criminal: a Portaria MJSP 961/2025 transforma o uso de tecnologia e inteligência artificial no Brasil
A investigação criminal brasileira acaba de entrar em uma nova era. Com a publicação da Portaria MJSP nº 961, de 24 de junho de 2025…
Provimento 188/2018: CFOAB aprova PL sobre Investigação Defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia
Os conselheiros federais da OAB aprovaram a proposta legislativa da Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva, que visa…
Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária: Origem e Objetivos
A Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DNIP) é uma iniciativa fundamental desenvolvida pelo governo brasileiro para…
Procedimento Investigatório Defensivo: conceituação e relevância
Para entender melhor a importância da Investigação defensiva e seu principal veículo, o Procedimento Investigatório Defensivo, é necessário compreender as fases da…
Nova Doutrina da Atividade de Inteligência: Evolução e Análise
A nova Doutrina da Atividade de Inteligência, recém-publicada, em novembro de 2023, é extensa e abrange…
Novo SISBIN: Um Marco na Inteligência Brasileira
Reestruturado pelo Decreto nº 11.6936 de 6 de setembro de 2023, o novo SISBIN foi anunciado com grandes expectativas e atualizações que visam…
Visual Law e Legal Design: significado e importância
Legal Design e Visual Law são termos relativamente novos e são comumente vistos como tendo o mesmo significado. Neste artigo apresentaremos seus respectivos significados, mostrando que…

